Prepare-se e vote em segurança

O primeiro turno das eleições será no próximo domingo, dia 15 de novembro. Neste dia, os eleitores irão escolher os seus candidatos a vereador ou vereadora, com cinco números; e a prefeito ou prefeita, com dois números. Caso o candidato ou candidata ao Executivo não obtenha 50% dos votos +1, haverá o 2º turno no dia 29 de novembro. Este ano, por conta da pandemia do Coronavírus, o horário de votação foi ampliado. A votação começará a partir das 7h. No entanto, o período entre 7h e 10h será usado, preferencialmente, para as pessoas com mais de 60 anos.  

Horário – Recomendação da Justiça Eleitoral, esse horário especial foi estabelecido seguindo as orientações de uma consultoria sanitária como forma de prevenção ao contágio do Coronavírus. As pessoas mais jovens, com menos de 60 anos, não estão impedidas de votar nesse horário, mas devem se programar para votar a partir das 10h. Trata-se de uma iniciativa de conscientização da população, de modo a preservar o contato com aqueles que fazem parte do grupo de risco e evitar aglomeração.

Regras – Medidas de segurança sanitária serão seguidas nos locais de votação, como o uso obrigatório da máscara e a proibição de consumo de alimentos e bebidas. O eleitor será orientado a manter uma distância mínima de um metro de outras pessoas e evitar qualquer contato físico. Ao entrar na seção, o eleitor deverá mostrar o documento oficial com foto, esticando os braços em direção ao mesário, que verificará os dados de identificação a distância. Caso julgue necessário, o mesário poderá solicitar que o eleitor abaixe a máscara para o reconhecimento facial. A Justiça Eleitoral orienta que, de preferência, o eleitor não leve crianças nem acompanhantes para o local de votação. Não será permitido qualquer atividade que exija a retirada da máscara. O eleitor deve levar de casa a caneta para assinar o caderno de votação e higienizar as mãos com álcool gel, antes e depois de votar.

Documento – Para votar, o eleitor pode apresentar qualquer documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. O título de eleitor é importante para o cidadão saber informações sobre a zona e a seção eleitoral onde vota. Mas ele não é necessário para apresentar na hora da votação. O eleitor pode consultar o seu local de votação, que pode ter mudado de endereço, no site https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor.

E-título – O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou por atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para ingressar na seção eleitoral e votar. Tal funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico. Entre as funções do e-Título estão as emissões das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais. O app também informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.

Justificativa – O voto continua sendo obrigatório para os brasileiros entre 18 e 70 anos. O voto só é facultativo para os analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e idosos com mais de 70 anos. O eleitor só pode justificar a sua ausência na votação se estiver fora do domicílio eleitoral. A justificativa será por georreferenciamento e feita, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, evitando comparecer presencialmente a um local de votação por conta da pandemia. Essa funcionalidade estará disponível somente no dia da eleição, das 7h às 17h. Excepcionalmente, quem não tiver acesso a smartphone, poderá justificar em qualquer local de votação. Para fazer a justificativa fora do dia da eleição, o eleitor poderá apresentar documento comprobatório que motivou a ausência (60 dias para justificar após cada pleito ou 30 dias para justificar após retorno ao Brasil).