A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Gonçalo, convoca para as três audiências públicas para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2023 e da atualização do Plano Plurianual 2022/2025. Os encontros acontecerão nos dias 25 e 26 de Outubro, e 1° de Novembro, no plenário Joaquim Lavoura, todas com início às 14 horas, presididas pelo vereador Alexandre Gomes (PV).
A LOA é elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A presença da sociedade é de fundamental importância. Somente com o conhecimento das necessidades do povo e das demandas de cada área é que o poder público consegue fazer todo o planejamento e investimento dos recursos de forma satisfatória para a coletividade.
Os munícipes poderão participar no plenário da Casa de Leis, tirando dúvidas e apresentando sugestões na Audiência. A discussão da LOA é a oportunidade que os moradores têm para apresentar reivindicações e sugestões para o orçamento do próximo ano. E até o fim de outubro, a Prefeitura vai elaborar o Projeto de Lei da LOA, e com isso o texto final precisa voltar ao plenário para ser votado pelo Legislativo até o fim de dezembro.
No primeiro dia (25 de outubro de 2022, terça-feira), a audiência será com as seguintes secretarias municipais: Fazenda, Gestão Integrada e Projetos Especiais, Administração, Conservação e Ordem Pública. No dia 26 de outubro de 2022 (quarta-feira), será a vez das secretarias de Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Educação, Transportes e do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (IPASG).
Na última audiência, dia 22 de outubro de 2020 (quinta-feira), será a vez das secretarias de Desenvolvimento Urbano, Esporte e Lazer, Habitação, Saúde e Defesa Civil, Turismo e Cultura e Fundação de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo (FUNASG).
Para o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Gonçalo, o vereador Alexandre Gomes (PV), as audiências são um mecanismo governamental que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos, em especial e inclusive sobre os novos investimentos da Prefeitura.
“Com a realização deste encontro e avaliação da população, o projeto de lei será encaminhado, posteriormente, para aprovação do Legislativo. A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo exercício. Nela, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis”, comentou o parlamentar.
As audiências públicas serão transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara através do Facebook, YouTube (https://bit.ly/3AFrkZH) e site www.cmsg.rj.gov.br. Os gonçalenses podem enviar perguntas pertinentes aos assuntos abordados pela página da Câmara Municipal de São Gonçalo no Facebook: www.facebook.com/camaradesaogoncalo.
