A Câmara Municipal de São Gonçalo aprovou, a mensagem do Poder Executivo n.º 0020/2022 para conceder a subvenção ao Grêmio Recreativo Escola de Samba do Porto da Pedra (GRESUPP) no valor de R$ 700.000,00. O projeto foi aprovado por unanimidade durante sessão plenária, desta terça-feira (06/12). No carnaval de 2023, o Tigre gonçalense representará a cidade na Marquês de Sapucaí o enredo: “A Invenção da Amazônia: Um delírio do imaginário de Júlio Verne”.
De acordo com o texto, a aplicação dos recursos de que trata a presente Lei, deverá observar os princípios que orientam o administrador pública, sendo consideradas despesas impróprias os gastos efetuados com festas, churrascos, bebidas alcoólicas, refrigerantes, flores, presentes, cestas básicas e demais despesas que não foram estreitamento relacionadas ao plano de trabalho e aplicação de recursos do carnaval de 2023.
A Unidos do Porto da Pedra ficará obrigada a prestar contas da subvenção recebida, no prazo máximo de 60 dias, a contar da data do último evento do plano de trabalho e aplicação dos recursos, nos termos da Deliberação n.º 200/96 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
A não prestação de contas ou não aprovação das contas, no prazo determinado, implicará a devolução da subvenção, corrigida monetariamente até a data de sua devolução, e sujeitará a Escola de Samba à penalidade de não receber subvenção no exercício seguinte, cessando essa proibição tão logo às referidas contas sejam regularizadas.
Na justificativa, o Poder Executivo afirma que o carnaval é festa integrante de mais sólida tradição do país, a cuja a cultura se acha definitivamente incorporada, sendo natural e até necessário que mereça o apoio e o subsídio do lado governamental. Além de seguir a orientação do Tribunal de Contas do Estado e destaque que o investimento se encontra prevista no orçamento municipal de 2023.
O líder do governo da Câmara Municipal de São Gonçalo, Alexandre Gomes (PV), comentou o orgulho que a Porto da Pedra dá em levar o nome da cidade de São Gonçalo. “A escola leva para o nosso estado, para o nosso país e, especial, lá para a fora. Fomentar a cultura sempre foi algo proprietário do governo do Capitão Nelson. Infelizmente, na gestão passada não teve recursos para auxiliar. O ex-prefeito, José Luiz Nanci, em razão baixa arrecadação não tinha naquele momento como valorizar a cultura e poder subsidiar o carnaval da Porto da Pedra. Nos primeiros anos do governo do Capitão Nelson isso mudo. Em 2023, em razão do aumento da receita e razão do dinheiro da Cedae nada mais justo. A Escola de Samba gera emprego, fomenta a cultura, tem um projeto social lindo e maravilhoso no barracão. A Porto da Pedra faz São Gonçalo ser reconhecido a nível internacional. O prefeito Capitão Nelson avaliou muito bem e concedeu a Porto da Pedra a oportunidade dela poder fazer um grande carnaval. Além ter a oportunidade pela primeira vez na sua história de disputar um carnaval com grandes chances para ganhar. Quem vai ganhar? Não será só o bairro Porto da Pedra, mas a cidade inteira. Eu tenho certeza que nesse projeto, nós vamos ter unanimidade a votação e aprovação nessa Casa. Tudo que nós buscamos e lutamos é fomentar a cultura dessa cidade. A secretaria de Cultura fez um chamamento pública, onde está beneficiando dezenas de projetos com mais de R$ 3 milhões. Agora é a vez da Porto da Pedra tenha essa grande oportunidade uma bonificação, uma subvenção pelo Poder Executivo. A cidade de São Gonçalo vai sair ganhando. Eu peço aos pares a aprovação dessa mensagem”, discursou.
O vereador Jalmir Junior (PRTB), falou da importância da Escola de Samba para o município. “Eu como deputado estadual, eu fiz um título considerando a Porto da Pedra como patrimônio imaterial do estado do Rio de Janeiro. E como vereador, eu fiz a mesma medida como patrimônio do município. Independente se a gente gostar ou não. O carnaval é algo envolve questão culturais. A Porta da Pedra não é só conhecida no estado do Rio de Janeiro, mas também no exterior. Então, eu queria parabenizar independente que questões políticas, partidárias, base, oposição, o Poder Executivo nessa decisão. Contem com o meu voto favorável. Se é por bem para a cidade de São Gonçalo e para o povo gonçalense”, falou.
Já o Prof. Josemar (PSOL), utilizou a tribuna para apoiar o projeto, mas alertou a situação das pequenas escolas. “Primeiro há um concesso nessa Casa, na sociedade sobre a importância da Porto da Pedra. A escola é um equipamento cultural de grande valia para o município pela promoção que faz, pela elevação da autoestima dos munícipes e pelos seus projetos sociais. Então, todos nós temos que votar nesse projeto e nessa mensagem como total integralidade. Mas, é importante que a gente tenha também ao votar na Porto da Pedra é subvenção que é fundamental. Temos que ter também investimento no carnaval das pequenas escolas que existem no município de São Gonçalo. Elas estão paradas há aproximadamente oito anos. Escolas essas, que desfilavam na praça dos ex-combatentes. Eu digo, porque cultura é algo que temos que investir permanente. Uma pequena escola, seja do Jardim Catarina, como é o Boêmios do Jardim Catarina. Seja ela, a Acadêmicos do Universo que é uma escola do Gradim. Seja ela, o Camisolão, tem também a sua importância e a sua fundamentação social. Então, meu voto será sim entendendo da importância da Porto da Pedra e do seu valor par ao município. Mas entendendo que é um valor cultural e fazendo uma exigência que a gente invista em cultura. Além de fazer que as próximas escolas que existem no município também possam prosperar. Que a gente construí no próximo ano e um carnaval aqui na nossa cidade. Onde tenhamos cultura e o carnaval que gera renda para o nosso município. Teremos unanimidade nesse tema, porque vamos votar junto com a cidade. É importante da cidade e terá o nosso voto”, comentou o psolista.
Para o vereador Romario Regis (PDT), a Porto da Pedra é um dos maiores cartões postais da cidade. “Certamente, é fundamental que a cidade se dedique a auxiliar e, sobretudo, fazer tudo que a escola prospera. Que a escola ganhe ainda mais brilho que já tem. A escola da década 70 e até hoje representa muito bem o gonçalense. Toda a ajuda, todo o apoio, todo o apoio da Casa Legislativa, do Poder Executivo são importantes para tocar o carnaval. Além de continuar sendo um cartão postal. Então, meu voto será sim, que é fundamental. Certamente a escola vai representa a cidade bem em todos os dias do ano. Disto isso, é fundamental que essa mensagem siga de reforço de política pública para o carnaval de rua e para os blocos de bairros. De maneira, que o carnaval de São Gonçalo tem um ecossistema que vai além da Porto da Pedra, que são as festas de rua. Que são as escolas menores e que alimentam o carnaval na cidade de São Gonçalo. Esses recursos para a Porta da Pedra acompanhem mais investimento no carnaval de rua e para as escolas que representam a cidade nos seus bairros. Para as escolas que fazem o carnaval acontecer e além desfile do Sapucaia. Outras atividades como, o presente de Iemanjá, também recebe investimento assim como a Porto da Pedra vai receber. A gente tem uma conquista importante nesse carnaval que é ganhar esse desfile com a Porto da Pedra. Não podemos esquecer que também como a data que é o presente de Iemanjá ganhe recursos”, afirmou.
O vereador Jorge Mariola (Podemos), relembrou o passado do carnaval em São Gonçalo. “Relembro com tristeza, há três anos e uma gestão anterior. Eu fiz uma emenda para a Porto da Pedra de R$ 200 mil. Eu fui apedrejado por vereadores dessa Casa. Foram contras e entendiam que a gente não poderia dar recursos para uma escola de samba. Eles não entenderam que isso é cultura. Muitos deles deixaram essa Casa. O povo precisa de cultura e tem a Porto da Pedra como um entretenimento. A escola eleva o nome da cidade de São Gonçalo para o Rio de Janeiro, para o Brasil e para o mundo. A televisão dá essa oportunidade. Eu fiz um projeto dessa Casa, eu provoquei um discursão para se criar um Sambódromo para atender a região Metropolitana. Porque o Rio já é contemplado com a Sapucaia. As autoridades maiores possam entender a população se desloca para o Rio para ver a nossa escola e para Viradouro de Niterói com muito sacrifício. Temos constantes engafarramento e complicado de chegar. A população vai cansada e volta cansada. É complicado que não temos um suporte, não temos transporte aquaviário para levar a população até o Rio de Janeiro. Para a gente abrir, para que a escola possa levar na verdade um grande número de pessoas. O gonçalense quer estar lá. Então, presidente, Alexandre, hoje eu vejo com felicidade me parece que todos os vereadores irão votar a favor. Até alguns que votaram contra a minha emenda na gestão passada. Eu tive a infelicidade que se aprendizado que fiz uma emenda para atender as necessidades da Porto da Pedra que há muitos. Eu vejo o Fábio Montebello que esteve vereador nessa Casa e faz um trabalho grandioso frente essa escola que traz tudo isso que eu estou dizendo. Devolve o orgulho de gonçalense. É autoestima de volta para a população. Até aqueles não vão na avenida, sentam na frente da televisão para assistir a Porto da Pedra. Precisamos investimento em cultural é retorno para a população. É fazer que os jovens, adolescentes possam entender de que esse lazer é importante para cada cidadão e para cada familiar. Tem os carnavais de rua. foi colocado aqui e tem as escolas não foram atendidas por outros governos porque não tinha uma ata regulamentar. Fizeram um bloco e o TCE não aceita isso. Muitas das vezes, tiveram que chegar a vetar uma verba para fazer um investimento. Algumas escolas não tinham documentação necessária para ser atendido. Aí, culpa a gestão pública. Como pode uma escola de samba que não tinha nem uma ata? Não tinha ninguém que respondida a escola e não tinha prestação de contas. Como se vai liberar uma verba com desse jeito e não há condições de ser feitos. Graças a Deus, o prefeito Capitão Nelson, tem dado uma aula de atender os segmentos da cidade, atendido a cultura, a educação, saúde e o transporte. Tem criado várias vertentes na cidade de São Gonçalo o que muito me orgulho. Estou feliz em saber que a Porto da Pedra terá recursos e não pires na mão. Não vai ficar na porta da prefeitura, porta de comércio e pedindo para fazer uma listinha para ajudar. Hoje, eu começo a perceber que temos chances de chegar lá no Rio e ganhar um carnaval. Precisamos para atender as necessidades dos gonçalenses. É natural e com muito orgulho que o meu voto é sim”, disse.
Porto da Pedra se torna patrimônio cultural e imaterial
A G.R.E.S Unidos do Porto da Pedra, vice-campeã da Série Ouro e levou para a Avenida o enredo O caçador que traz alegrias, foi declarada patrimônio cultural e imaterial do município de São Gonçalo. O projeto de lei n.º 0152/2022 de autoria do vereador Jalmir Júnior (PRTB) foi aprovado por unanimidade durante a sessão ordinária no plenário Joaquim Lavoura na Câmara Municipal. Em seguida, sancionada pelo Poder Executivo.
Fotos: Ascom da G.R.E.S Unidos do Porto da Pedra/Ana Cristina Victória
