Nesta terça-feira (20), o parlamento gonçalense deu início ao ciclo de audiências públicas para tratar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2024, por solicitação da Comissão de Finanças e Orçamento e com a convocação de Secretarias do Município. Após dois dias de explanação, as apresentações das secretarias tiveram fim nesta quinta-feira (22).
Durante o encontro, foi debatido o orçamento, a LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e orienta como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela é o planejamento para o ano seguinte, com receita e despesas, e reúne metas e prioridades fiscais do governo municipal, pontos essenciais para os recursos financeiros anuais do município. As Emendas à LDO-2024 propostas pelos vereadores da Casa deverão ser encaminhadas até o dia 26 de junho de 2023
O presidente da audiência, Alexandre Gomes (PV) reforçou a grande importância na realização destas apresentações, sendo a LDO, fundamental para o futuro do município. “Nela estão delineadas as metas e prioridades que impactarão diretamente a vida de todos os gonçalenses. Juntos vamos construir um planejamento financeiro transparente e participativo, dando prioridade a garantia de recurso para as áreas essenciais como: Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança, mas sem esquecer da grande relevância e dos grandes serviços prestados pelas demais”.
Na primeira etapa recebemos as apresentações do secretário de Assistência Social, Ednaldo Basílio; secretária de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Maria Gabriela; secretária de Turismo e Cultura, Júlia Sobreira e o secretário Municipal de Habitação, Pedro Pericar. No segundo e último dia, a audiência reuniu o assessor especial de Transporte, Apolo; subsecretário de Educação, Maurício Knup; secretário de Esporte e Lazer, Bruno Porto; assessora executiva da Fundação de Artes, Esporte e Lazer, Aline; subsecretário de Ordem Pública, Anaelson; secretário de Conservação, Edson Leal; assessora especial de Saúde e Defesa Civil, Poliana; presidente do SGPREVI, Marcele Cipriani; analista de Planejamento da Fazenda, Dominique de Oliveira; secretário de Administração, Rodrigo Torregrosa; subsecretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio.
A secretária Maria Gabriela, além de apresentar as ações para desenvolvimento do programa de 2024, pontuou destaques deste ano como: as captações de recursos, o aplicativo do Colab, Colabore SG, o PlanMob e os projetos de revitalização. A secretária Júlia Sobreira, exibiu o programa de difusão cultural, dizendo ser o que a Secretaria quer fazer em relação à cultura do município, junto dos aportes vindos pela Lei Paulo Gustavo, o qual será divido em 4 áreas. Já o secretário, Pedro Pericar destacou o feito da mudança da sede da Secretaria de Habitação do bairro Venda da Cruz para o Shopping Partage, no centro da cidade, assim ampliando o número e perfil de atendimentos. Pericar, mencionou também o feito do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), que se encontra em desenvolvimento. O secretário, Ednaldo Basílio, finalizou o ciclo de apresentações exibindo programas como: o de Erradicação do Trabalho Infantil, de Cidadania é Direito, Proteção Social Básica, Gestão da Política de Governos nas Diversas Funções, Família Acolhedora, Índice de Gestão Descentralizada, entre outros programas.
Na última etapa de apresentações, a presidente do SGPREVI, Marcele Cipriani, destacou: a mudança na nomeação do Instituto, de IPASG para SGPREVI; quantitativo de servidores ativos, beneficiários, manutenção de atividades administrativa. A Secretaria de Transporte, apresentou programas como: A educação para o trânsito, Engenharia de transporte e fiscalização, Terminais rodoviários urbanos e Abrigos intermodais. A Saúde explanou as metas administrativas que trata da manutenção da unidade, despesas com ACS, assistência farmacêutica, enfrentamento a COVID-19, entre outras demandas. A FAELSG falou sempre a ampliação de alguns projetos como o Esporte em Ação, Craque do Amanhã, Inclusão Esportiva, Campeonatos e Festivais. Edson Leal, demonstrou a recuperação dos espaços de lazer, passeios públicos e revitalizações. A administração pontuou a realização de 12 programas da Secretaria e a importância da periodicidade da realização de concursos públicos. O subsecretário de Educação, Maurício Knup, apresentou tópicos da Educação, dentre eles: alimentação escolar, transporte no ensino básico/fundamental, compra de kits escolares e uniformes, construção de uma nova biblioteca municipal. A Ordem Pública, sinalizou as metas de regularização do Conselho de Segurança Pública, Construção e Reforma de alojamentos e cabines da GMSG, programa Convivendo sem Drogas coordenado pela Ronda Escolar, entre alguns outros programas. A FUNASG apresentou o planejamento de ampliar o espaço, os projetos e as campanhas, criação de um Fundo.
Após as explanações, puderam ser feitas perguntas e pontuais sugestões a cada representantes das pastas. Estiveram presentes membros e colaboradores de cada Secretarias, representantes da sociedade civil, vereadores e alguns representantes dos seus mandatos.
As audiências públicas foram transmitidas ao vivo pela TV Câmara através do Facebook, YouTube e Site; e se encontra disponível para aqueles que tiverem interesse em saber quais são os planos e metas para o próximo exercício, tendo acesso às apresentações de cada Secretaria.
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