Membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Gonçalo, se reuniram hoje com o objetivo de cumprir o artigo 7º do regulamento e analisar o processo nº 1160/2019, de autoria do vereador Professor Paulo contra o vereador Eduardo Gordo. O vereador Cláudio Rocha foi escolhido pelos pares para ser o relator do caso.
“Como membro dessa importante Comissão, assumir essa responsabilidade é de grande valia para o meu aprendizado nesta Casa Legislativa. Assumi como suplente há quatro meses e estou fazendo o meu melhor para ajudar a população que me colocou aqui”, disse o vereador Cláudio Rocha.
O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Vicente falou sobre os procedimentos a serem seguidos durante o processo. “Hoje o relator do processo foi escolhido, esta semana ainda o vereador Eduardo Gordo será notificado e terá após o recebimento, cinco (5) sessões plenárias para apresentação de sua defesa. Posteriormente, o relator fará o seu parecer e este será votado pelos membros da Comissão”, explicou o presidente, o vereador José Carlos Vicente.
Estavam presentes na reunião: José Carlos Vicente, Julinho da Renascer, Cláudio Rocha, Jalmir Junior e Vinicius.
CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
O Código de Ética e Decoro Parlamentar foi aprovado em julho de 2018 por unanimidade e está disponível para consulta no site da Câmara: https://www.cmsg.rj.gov.br/leis/codigo-de-etica/. O presidente Diney Marins explicou o objetivo da criação do código.
— Este Código estabelece os princípios éticos e as regras básicas de decoro que devem orientar a conduta dos que estejam exercendo o mandato de vereador. Regem-se também a este Código o procedimento disciplinar e as penalidades no caso de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar – explicou Diney Marins.
A Comissão é formada por:
Presidente: José Carlos Vicente
Membro: Julinho da Renascer
Membro: Cláudio Rocha
Membro: Vinicius
Membro: Professor Paulo
Suplente: Salvador Soares
Suplente: Jalmir Junior
Membro: Julinho da Renascer
Membro: Cláudio Rocha
Membro: Vinicius
Membro: Professor Paulo
Suplente: Salvador Soares
Suplente: Jalmir Junior
Suplente: Gilson do Cefen
