A Câmara dos Vereadores de São Gonçalo começou a discutir nesta quinta-feira (25), a Lei Orçamentária Anual (LOA), e o Plano Plurianual (PPA), com a presença de secretários, vereadores e sociedade civil. Um dos questionamentos realizados pelos participantes foi a cobrança do Plano de Cargos e Salários e o abandono do Teatro Municipal. A próxima audiência pública será na próxima terça-feira (30).
O Secretário de Administração Marcelo Azeredo, falou sobre o Plano de Cargos e Salários que está previsto na LOA. “Conseguimos reduzir custos, pagamos atrasados da Educação, estamos caminhando para acertar todos os salários e vamos realizar o Plano de Cargos e Salários. Está previsto, com objetivo de valorizar cada classe”, disse o secretário.
De acordo com o Secretário de Cultura, Carlos Ney, o trabalho é feito com parceiras público-privadas e também citou o Teatro Municipal que ainda não faz parte dos equipamentos da secretaria. “Temos o nosso Plano de Cultura aprovado, trabalhamos com parcerias para realizar os eventos culturais na cidade. Dois equipamentos estão parados: a Lona Cultural do Jardim Catarina e o Teatro Municipal. Estamos trabalhando para a abertura da Lona, já temos o recurso na Caixa Econômica Federal, só está faltando a parte documental. E quanto ao teatro, o Ministério Público montou uma Comissão para averiguar os gastos, e assim que tiver legalizado, lançaremos o edital”, explicou.
A audiência pública contou com a presença dos secretários de Controle Interno, Danielle Matos, o Secretário de Administração, Marcelo Azeredo, Secretário de Cultura, Carlos Ney, o Secretário de Planejamento, Luiz Carlos Carriles, o subsecretário de Educação, Ronie Adriano da Silva e de o Subsecretário de Esporte e Lazer, José Antônio. Além dos vereadores: o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Capitão Nelson, o vice-presidente da comissão, Lecinho e o membro, Eli da Rosabela, os demais: Bruno Porto, Paulo César, Getúlio Brito, Salvador Soares e Professor Paulo.
A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente, é estimada em R$ 1.360.364.013,00 (Um bilhão, trezentos e sessenta milhões, trezentos e sessenta e quatro mil e treze reais). Pela proposta do Poder Executivo, o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público ficaria com os seguintes montantes: Câmara Municipal com R$ 23.447.832: secretaria de Administração R$ 168.713.485; Segurança Pública com R$ 599.700; Assistência Social R$ 37.034. 635; Previdência Social R$ 147.796.729; Saúde e Defesa Civil R$ 345.581.600; Trabalho com R$ 239.600, Educação R$ 268.998.873; Cultura R$ 1.159.000; Urbanismo R$ 197.569.400; habitação R$ 12.750; Saneamento R$200.000, Gestão Ambiental R$ 24.887.864; Ciência e tecnologia com R$ 25.000; Agricultura R$ 9.400; Comércio e Serviços R$ 200.350; Transportes R$ 5.045.450; Desporto e Lazer R$ 3.205.545; Encargos Especiais R$ 121.586.750 e Reserva de Contingência R$ 14.050.050, totalizando R$ 1.360.364.013.
Os vereadores tem até o dia 1º de novembro para enviar as emendas para LOA/PPA 2019.
