Leis

Mais uma lei em prol dos direitos da mulher entra em vigor na cidade de São Gonçalo. Isso porque, foi...

Elaborada pelo vereador Cacau (Cidadania), o projeto de lei nº 1316/2021, aprovado por unanimidade no plenário Joaquim Lavoura, dispõe sobre...

Foi criada no município a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Sífilis e da Sífilis Congênita. Apresentada pela vereadora...

O Poder Executivo sancionou o Projeto Lei Nº 0133/2022, proposto pelo presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, Lecinho (MDB),...

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Importantes Leis municipais, de autoria do vereador Professor Paulo (PCdoB), entraram em vigor após sanções do poder executivo serem publicadas...

Uma série de projetos de lei do vereador e presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, Diney Mairns, foram aprovados...