O presidente da Comissão de Assistência à Criança, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal, vereador Alexandre Gomes, realiza nesta segunda-feira (4), às 16 horas, na sede da OAB-SG, no bairro do Zé Garoto, audiência pública com o tema ” Pedofilia: Aprender para se defender”. Entre os palestrantes está o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargador Claudio de Melo Tavares.
O projeto Pedofilia, ” Anjos: Aprender para se Defender” foi desenvolvido pela escritora e educadora Maura Oliveira. “O sonho está sendo materializado! Meu projeto de vida, caminhando de encontro à proteção de crianças e adolescentes, com a sensibilização de escolas, professores, equipes pedagógicas, familiares e toda a sociedade está saindo do papel. É tempo de resgate, ensinar, prevenir, recomeçar e superar. Parabéns São Gonçalo! Precursor num tema de extrema importância”.
Também participarão da audiência pública os desembargadores Fâbio Dutra e Ivone Ferreira Caetano; Delegada da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, Juliana Emerique; delegados Adilson Palácio e Paula Mary Reis; policial da DCAV, Emerson Brant; presidente OAB-SG, Eliano Enzo; e a psicanalista Quezia Carvalho Tebet.
Diretores e professores das escolas públicas da cidade e representantes de entidades organizadas também participam do encontro. A OAB- SG fica na Travessa Euzelina, 100, Zé Garoto.
O abuso e a exploração sexual de crianças são temas preocupantes no mundo inteiro. A novidade, dessa vez, é o relatório Out of the Shadows, públicado este ano pela revista britânica The Economist. Ele revela como 40 países, que cobrem 70% da população global com menos de 19 anos de idade, estão enfrentando o problema.
O Brasil é o 11º melhor colocado, com 62,4 pontos, ficando abaixo da Austrália, Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul, Itália, França e Japão. O país está acima da média do grupo, que é de 55,4 pontos.
Entre os principais destaques, segundo o estudo, estão as leis de proteção as crianças, assim como o envolvimento do setor privado, da sociedade civil e da mídia.
Por outro lado, as limitações brasileiras estão na falta de programas de prevenção para abusadores em potencial, assim como na coleta e divulgação de dados sobre violência sexual contra crianças. No entanto, esse último não é exclusividade do Brasil, já que apenas metade dos países analisados coletam dados de prevalência sobre abuso sexual infantil e apenas cinco coletam esses dados em exploração sexual infantil.
Ainda segundo o relatório, o abuso e exploração infantil tem sérias consequências emocionais e de saúde, por isso, é fundamental combater esse tipo de violência. Lembrando que discutir e implementar ações é perfeitamente possível mesmo quando os recursos são limitados.
ASCOM VEREADOR ALEXANDRE GOMES
