Foi realizada hoje (31), a última Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual. Os temas debatidos foram a população de rua, a baixa arrecadação, recursos para proteção animal e as emendas de deputados enviadas para a cidade.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Infância e Adolescência Luciana de Souza Alves, a pasta está sempre em busca de recursos. “A secretaria se mantém com o fundo 00, recurso próprio. Mas estamos em busca de verbas estaduais e federais para nosso projetos. E também nos recursos que não são utilizados de outras instituições para incorporar”, explicou.
A presidente do IPASG Marcelle Cipriani justificou o orçamento de R$180 milhões do órgão e as dificuldades enfrentadas.”Foram aprovadas duas leis para minimizar o déficit previdenciário, no período de 2011 a 2016, será mais uma fonte de recurso. Vamos também enviar a esta Casa uma lei para um novo plano de custeio. Temos poucos servidores para o trabalho, e vamos realizar um concurso público para o próximo ano”, explicou.
Há um ano e meio a frente da Secretaria de Saúde o Dr. Jefferson Antunes disse que o próximo ano será de muito trabalho. “Estou há um ano e meio na pasta, nesse tempo organizamos a casa. Com as emendas dos deputados compramos: tomógrafo, pick-ups e outros. Fui a Brasília também pedir mais emendas e ajuda do governo federal. Um exemplo: tínhamos três SAMU e hoje onze. Vamos organizar para dar maior transparência a fila única para o usuário saber seu lugar para procedimentos e exames. Os pagamentos dos funcionários está em dia. E acredito que no ano que vem teremos um ano de trabalho efetivo, com ampliação da rede, do setor de imagem e leitos”, disse o secretário.
O vereador Eli da Rosabela apresentou algumas dúvidas entre elas para onde levar usuários de drogas e se as emendas que os deputados divulgam chegam para cidade. “Estou no meu primeiro mandato e estou aprendendo ainda muitas coisas. Por exemplo, não sei para onde encaminhar pessoas que tem na família usuários de drogas. E, ao meu ver a cidade está com muito dinheiro, porque toda hora um deputado diz que mandou verbas para cá. Queria saber se isso ocorre mesmo”, disse.
Em resposta o Secretario de Saúde, Jefferson Antunes, falou sobre a importância das emendas para cidade e medidas da saúde para acolhimento de usuários de drogas. “O CAPS AD III é direcionado para dependentes químicos, é 24h, ele acolhe e tem refeições. E as emendas recebemos cerca de R$ 8 milhões e 600 mil do deputado federal Altineu Cortês. Fui a Brasília cobrar os deputados que foram eleitos com votos da cidade, Flordelis e Carlos Jordy, recursos, porque é uma obrigação deles retribuir”, declarou.
Representando a juventude socialista do Partido Democrático Trabalhista – PDT, Lucas Vinicius, em sua colocação reclamou da comparação da cidade com Niterói e Maricá. “Se fala muito de royalties, mas tem cidades que não tem e usam outras formas de arrecadação. Muitos aqui compararam com Niterói e Maricá. Não somos como eles. É necessário criar projetos para aumentar a arrecadação”, declarou.
Para o presidente da Associação de Moradores de Neves Sydnei Valle é importante o Conselho Municipal de Proteção Ambiental ter verba e também cobrou uma solução para população de rua de Neves e o recolhimento de remédios vencidos. “Sou também um protetor dos animais e hoje o Conselho Municipal de Proteção Animal não tem recursos e nem um veículo para atender as demandas. Foi inaugurado recentemente o Centro de Castração, mas ainda há outras questões, como o suporte para animais de grande porte e medidas para zoonoses. Quanto a população de rua e usuários de drogas, que ficam ali na rua da feira de Neves, como vai ser com a questão da feira nordestina. Ele vão ficar ali? E sobre o recolhimento de remédios vencidos, o que a secretaria de saúde tem feito?”, indagou.
Segundo o Secretário de Saúde Jefferson Antunes foi inaugurado o primeiro centro de castração do município, e serão inaugurados mais dois no ano que vem. A saúde faz o controle de zoonoses. Pensando nisso, será inaugurado um crematório, porque tem animal contaminado com espólio triose e se enterrado, a doença ainda é transmitida. Sobre os remédio, a responsabilidade é da indústria.
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, o vereador Lecinho fez um apelo para as secretarias presentes para fazer uma ação conjunta para ver a situação dos moradores de rua e dependentes químicos. “Precisamos fazer uma ação integrada com as secretarias de Álcool e Drogas, Postura, Segurança Pública e Saúde. Porque temos abrigos, o CAD III, o Centro Pop, estrutura para acolhimento. É fazer um trabalho para o convencê-los a sair das ruas. Nós não podemos obrigá-los”, falou o vereador.
Em concordância com a Secretária de Políticas Públicas para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência Marta Maria Figueiredo dos Santos Souza, esse é um trabalho complexo a retirada da população de rua. “Já fazemos esse trabalho em conjunto que Vossa Excelência citou. É um trabalho inesgotável, porque não podemos retirá-los a força. E há também pessoas na rua só para pegar comida que são distribuídas por igrejas, tem pessoas que recebem pensão, graduadas e com seus motivos se encontram nessa situação. Para mudar eles tem que querer, a assistência nós temos, centros para acolhimento, consultório na rua e outros”, explicou a secretária em resposta ao vereador Lecinho.
Participaram da audiência: a Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo – IPASG Marcelle Cipriani, a Secretária de Políticas Públicas para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência Marta Maria Figueiredo dos Santos Souza, o Secretário de Álcool e Drogas Fábio José da Silva Gomes, o Presidente da Fundação de Saúde Daivid Robert e o Secretário de Saúde Jefferson Antunes. E, os vereadores: Salvador Soares, Jorge Mariola, Paulo César, Getúlio Brito, José Carlos Vicente e Eli Rosabela.
