Câmara Municipal de São Gonçalo – RJ

Sitemap Info-circle Facebook Youtube
Menu
  • Institucional
    • Departamentos
    • Carta de Serviços ao usuário
    • Como Funciona a Câmara
    • Organograma
    • Glossário do Legislativo
    • Galeria de Fotos
    • Palácio 22 de Setembro
  • Processo Legislativo
    • Consulta de Processos
    • Mensagens do Executivo
    • Pautas e Atas
    • Leis
      • Consultar Leis
      • Lei Orgânica Municipal
      • Legislação Municipal
      • Leis Complementares
        • 28/2015
        • 29/2016
      • LDO
      • LOA
        • LOA 2018 / 2019 / 2020
        • LOA 2021
        • LOA 2022
        • LOA 2024
      • PPA – Plano Plurianual
        • 2018-2021
        • Atualização 2018-2021
        • PPA 2022
        • PPA 2022-2025
      • PPP – Parceria Pública Privada
      • Prestação de Contas do Governo
        • Prefeitura São Gonçalo 2017
        • Prefeitura São Gonçalo 2018
    • Mesa Diretora – Biênio 2023-2024
    • Vereadores 2021-2024
    • Comissões Permanentes
    • Audiências Públicas
    • Sessão Solene
    • Código de Ética
    • Regimento Interno
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Concurso Público
    • Licitações em andamento
      • Editais
      • Aviso de Licitação
      • Dispensas e Inexigibilidade:
    • Boletins Informativos
      • Estimativa da Receita 2021
      • Iluminação Pública
      • MPRJ
        • TAC Legislativo
        • TAC Executivo
      • Acordo de Cooperação Técnica
    • Pesquisa de Satisfação
  • Consulta Processual
  • Diário Oficial – DOE
  • TV Câmara
  • Ouvidoria Pública
  • CODECON
Sitemap Info-circle Facebook Youtube
Menu
  • Institucional
    • Departamentos
    • Carta de Serviços ao usuário
    • Como Funciona a Câmara
    • Organograma
    • Glossário do Legislativo
    • Galeria de Fotos
    • Palácio 22 de Setembro
  • Processo Legislativo
    • Consulta de Processos
    • Mensagens do Executivo
    • Pautas e Atas
    • Leis
      • Consultar Leis
      • Lei Orgânica Municipal
      • Legislação Municipal
      • Leis Complementares
        • 28/2015
        • 29/2016
      • LDO
      • LOA
        • LOA 2018 / 2019 / 2020
        • LOA 2021
        • LOA 2022
        • LOA 2024
      • PPA – Plano Plurianual
        • 2018-2021
        • Atualização 2018-2021
        • PPA 2022
        • PPA 2022-2025
      • PPP – Parceria Pública Privada
      • Prestação de Contas do Governo
        • Prefeitura São Gonçalo 2017
        • Prefeitura São Gonçalo 2018
    • Mesa Diretora – Biênio 2023-2024
    • Vereadores 2021-2024
    • Comissões Permanentes
    • Audiências Públicas
    • Sessão Solene
    • Código de Ética
    • Regimento Interno
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Concurso Público
    • Licitações em andamento
      • Editais
      • Aviso de Licitação
      • Dispensas e Inexigibilidade:
    • Boletins Informativos
      • Estimativa da Receita 2021
      • Iluminação Pública
      • MPRJ
        • TAC Legislativo
        • TAC Executivo
      • Acordo de Cooperação Técnica
    • Pesquisa de Satisfação
  • Consulta Processual
  • Diário Oficial – DOE
  • TV Câmara
  • Ouvidoria Pública
  • CODECON
  • Institucional
    • Departamentos
    • Carta de Serviços ao usuário
    • Como Funciona a Câmara
    • Organograma
    • Glossário do Legislativo
    • Galeria de Fotos
    • Palácio 22 de Setembro
  • Processo Legislativo
    • Consulta de Processos
    • Mensagens do Executivo
    • Pautas e Atas
    • Leis
      • Consultar Leis
      • Lei Orgânica Municipal
      • Legislação Municipal
      • Leis Complementares
        • 28/2015
        • 29/2016
      • LDO
      • LOA
        • LOA 2018 / 2019 / 2020
        • LOA 2021
        • LOA 2022
        • LOA 2024
      • PPA – Plano Plurianual
        • 2018-2021
        • Atualização 2018-2021
        • PPA 2022
        • PPA 2022-2025
      • PPP – Parceria Pública Privada
      • Prestação de Contas do Governo
        • Prefeitura São Gonçalo 2017
        • Prefeitura São Gonçalo 2018
    • Mesa Diretora – Biênio 2023-2024
    • Vereadores 2021-2024
    • Comissões Permanentes
    • Audiências Públicas
    • Sessão Solene
    • Código de Ética
    • Regimento Interno
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Concurso Público
    • Licitações em andamento
      • Editais
      • Aviso de Licitação
      • Dispensas e Inexigibilidade:
    • Boletins Informativos
      • Estimativa da Receita 2021
      • Iluminação Pública
      • MPRJ
        • TAC Legislativo
        • TAC Executivo
      • Acordo de Cooperação Técnica
    • Pesquisa de Satisfação
  • Consulta Processual
  • Diário Oficial – DOE
  • TV Câmara
  • Ouvidoria Pública
  • CODECON
Menu
  • Institucional
    • Departamentos
    • Carta de Serviços ao usuário
    • Como Funciona a Câmara
    • Organograma
    • Glossário do Legislativo
    • Galeria de Fotos
    • Palácio 22 de Setembro
  • Processo Legislativo
    • Consulta de Processos
    • Mensagens do Executivo
    • Pautas e Atas
    • Leis
      • Consultar Leis
      • Lei Orgânica Municipal
      • Legislação Municipal
      • Leis Complementares
        • 28/2015
        • 29/2016
      • LDO
      • LOA
        • LOA 2018 / 2019 / 2020
        • LOA 2021
        • LOA 2022
        • LOA 2024
      • PPA – Plano Plurianual
        • 2018-2021
        • Atualização 2018-2021
        • PPA 2022
        • PPA 2022-2025
      • PPP – Parceria Pública Privada
      • Prestação de Contas do Governo
        • Prefeitura São Gonçalo 2017
        • Prefeitura São Gonçalo 2018
    • Mesa Diretora – Biênio 2023-2024
    • Vereadores 2021-2024
    • Comissões Permanentes
    • Audiências Públicas
    • Sessão Solene
    • Código de Ética
    • Regimento Interno
  • Transparência
    • Portal Transparência
    • Concurso Público
    • Licitações em andamento
      • Editais
      • Aviso de Licitação
      • Dispensas e Inexigibilidade:
    • Boletins Informativos
      • Estimativa da Receita 2021
      • Iluminação Pública
      • MPRJ
        • TAC Legislativo
        • TAC Executivo
      • Acordo de Cooperação Técnica
    • Pesquisa de Satisfação
  • Consulta Processual
  • Diário Oficial – DOE
  • TV Câmara
  • Ouvidoria Pública
  • CODECON

PPP

Projeto de Lei - Parceria Público Privada

Loader Carregando...
EAD Logo Taking too long?
Reload Reload document
| Open Open in new tab

Baixar [284.44 KB]

Compartilhe isso:

  • Clique para compartilhar no Twitter(abre em nova janela)
  • Clique para compartilhar no Facebook(abre em nova janela)

Curtir isso:

Curtir Carregando...

Comentários 1

  1. Jorge Luiz Pomponet says:
    5 anos atrás

    Gostaria de ler o projeto de lei da PPP na íntegra.

    Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Portal da Transparência
Ouvidoria
Codecon2

Atendimento:
Rua Dr. Francisco Portela, nº 2814
Zé Garoto, São Gonçalo, RJ

De segunda a sexta-feira
das 09:00 às 17:00
Telefone (21) 2604-9984

Protocolo:
De segunda a sexta-feira
das 09:00 às 17:00
Telefone (21) 2604-9984
Email:  expediente@cmsg.rj.gov.br

Sessões Plenárias:
De terça a quinta-feira às 17:00

%d